Termos de uso

1.    Vinculação

1.1 Ao acessar ou usar este website (“Site”), incluindo os conteúdos e funcionalidades disponíveis aqui e em outros domínios utilizados para operar este Site, Você declara ter lido e compreendido este Termo de Uso (“Termo”), ter concordado integral e expressamente com o mesmo e estar obrigado a cumprir as condições aqui estabelecidas, formando um contrato entre Você e a Promon S.A (“Promon”).

1.2 Você declara ser capaz ou estar representado para aderir e se vincular às condições deste Termo. Caso Você esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, Você declara ter poderes suficientes para aderir e se vincular a este Termo em nome dessa pessoa jurídica.

1.3 Caso Você não concorde com qualquer dispositivo deste Termo ou não tenha capacidade para contratar, em nome próprio ou de pessoa jurídica, Você deverá deixar este website, fechar a aba ou janela do navegador de Internet que estiver usando para acessá-lo e abster-se de acessar e/ou usar o Site.

2.    Uso do Site

2.1 Você poderá usar este Site de forma lícita, tendo acesso a todo o acervo de audiovisuais, imagens, ilustrações, áudios, palestras, debates, textos, gráficos, projetos, programas de computador, bases de dados e outros materiais (“Conteúdos”) aqui disponíveis. Em contrapartida, Você se compromete a não: 

a) reproduzir ou de qualquer forma copiar, exibir, transmitir, explorar ou distribuir os Conteúdos ou o Site, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da Promon; 

b) alterar ou modificar qualquer parte do Site ou qualquer dos Conteúdos; 

c) acessar os Conteúdos através de qualquer tecnologia ou meio que não sejam as páginas de exibição do próprio Site; 

d) realizar ou participar de qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Site ou dos equipamentos, programas de computador e/ou serviços a que o Site está conectado;

e) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de mensagem, anúncio, propaganda ou material promocional não autorizado previamente pela Promon, por escrito, ou mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou outras similares; 

f) usar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers", que acessem o Site de maneira a enviar mais solicitações de acesso ou uso em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período. Você concorda em não coletar nem capturar qualquer Conteúdo ou informação que identifique qualquer pessoa, a partir do Site; 

g) utilizar o Site para qualquer objetivo comercial, nem abordar outro usuário do Site com esta finalidade; 

h) postar links do Site em outros websites, sem a prévia autorização da Promon, por escrito; 

i) decodificar, descompilar ou efetuar engenharia reversa, para obter códigos fonte, informações e/ou outras características dos Conteúdos; 

j) cumprir com este Termo e todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais, comprometendo-se a não praticar qualquer ato que possa expor terceiros ao ridículo, criar e/ou postar um conteúdo ilegal ou de caráter difamatório, obsceno, pornográfico, imoral, político, partidário ou comercial, que possa violar a moral, a ética, os bons costumes ou direitos da Promon ou de terceiros. 

2.2 A Promon se reserva o direito de cancelar ou descontinuar qualquer aspecto do Site a qualquer tempo, sem necessidade de prévia informação a quem quer que seja. 

2.3 Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso dos Conteúdos do Site: 

a) os Conteúdos do Site e as marcas ali contidas são de propriedade exclusiva da Promon ou de seus colaboradores, fornecedores, parceiros ou clientes, conforme o caso, e estão sujeitos às normas de proteção de propriedade intelectual, independentemente de qualquer registro no Brasil ou qualquer outra parte do mundo; 

b) o Conteúdo do Site é oferecido no estado em que se encontra (“as is”) apenas para sua informação e uso pessoal, não podendo ser feito qualquer download, cópia, reprodução, distribuição, transmissão, exibição, comercialização, licenciamento, ou qualquer outra forma de exploração para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio, por escrito, da Promon, a quem se reservam todos os direitos ao Site e ao seu Conteúdo; 

c) Você concorda em não violar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança (incluindo analisar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos sistemas técnicos ou redes do Site) e/ou funcionamento do Site ou características que evitem ou restrinjam o seu uso ou ainda qualquer ato que imponha limitações sobre o uso do Site ou de seu Conteúdo; 

d) Você respeitará direitos de propriedade intelectual, direitos das crianças e adolescentes, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros disponíveis no Site. A Promon não admite atividades que violem direitos em seu Site e removerá todo conteúdo irregular, quando devidamente comunicada de que o mesmo infringe direitos de terceiros. 

2.4 Caso a Promon disponibilize no Site Conteúdos com a opção de download, tais Conteúdos poderão ser usados unicamente por Você, a título não exclusivo, intransferível, apenas para sua referência e sem qualquer conotação comercial, ficando vedada qualquer reprodução, distribuição, transmissão, exibição, licenciamento ou qualquer outra forma de transferência, uso ou exploração, no todo ou em parte, desses Conteúdos, sem o consentimento prévio, por escrito, da Promon. 

2.5 A Promon se reserva o direito de revogar ou restringir o acesso a quaisquer pessoas naturais ou jurídicas. 

3.    Área Restrita 

3.1 Caso Você tenha autorização da Promon para acessar a área restrita do Site, Você deverá usar as credenciais de acesso previamente fornecidas pela Promon. As credenciais de acesso, incluindo nome de usuário e sua senha, são  pessoais e intransferíveis. 

3.2 Ao criar suas credenciais, Você deverá fornecer dados corretos e completos, responsabilizando-se por sua veracidade. Esses dados serão usados para sua autenticação quando acessar o Site e para proteger suas credenciais do acesso não autorizado de outras pessoas. 

3.3 Você deve guardar sua senha em local seguro, pois ela é pessoal e intransferível, além de abster-se de usar as credenciais de outro usuário. Você deve comunicar imediatamente a Promon sobre qualquer possível violação de segurança ou uso não autorizado de suas credenciais, pois será responsável pelos atos através delas praticados, até a comunicação à Promon.

3.4 A Promon cancelará seu acesso ao Site se Você infringir este Termo ou qualquer legislação vigente, bem como se Você agir de forma a demostrar que não pretende ou não pode cumprir este Termo. 

3.5 A Promon, a seu critério exclusivo e independentemente de prévia comunicação, poderá cancelar ou suspender suas credenciais ou restringir seu acesso a determinadas informações do Site. 

4.    Privacidade 

4.1 Além das informações prestadas pelos usuários para credenciamento ao acesso à área restrita, o Site poderá capturar dados relativos ao acesso e uso do Site. Essas informações pessoais e dados eventualmente capturados serão usados para aprimoramento e manutenção do Site e de seus Conteúdos, assim como para verificação do cumprimento deste Termo. 

4.2 Você autoriza a Promon a utilizar suas informações pessoais e de navegação no Site em casos de requerimento ou ordem por autoridade competente. 

5.    Responsabilidades 

5.1 Você concorda que o uso do Site se fará exclusivamente por sua conta e risco. A Promon, seus executivos, colaboradores e representantes não terão qualquer responsabilidade por perdas ou danos, diretos ou indiretos, relacionados com o uso do Site e/ou do Conteúdo, incluindo, mas não se limitando aos causados por qualquer vírus, malware ou afins que possam ser transmitidos através do Site, independentemente dos esforços da Promon em promover e aprimorar a segurança do Site. 

5.2 A Promon não garante que o Site e os Conteúdos estejam sempre disponíveis ou isentos de falhas, erros, imprecisões, não sendo responsável por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, decorrente do uso ou impossibilidade de uso dos mesmos. 

5.3 Sem limitar a generalidade do acima previsto, Você declara-se ciente e concorda que (a) a Promon não controla nem terá qualquer responsabilidade pelo uso de eventuais websites cujos links eventualmente estejam postados no Site, sendo tal uso por sua conta e risco; e (b) nem a Promon nem o Site serão responsabilizados por material ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros que estejam usando o Site e/ou o Conteúdo. 

5.4 Você concorda em defender, indenizar e isentar a Promon, seus controladores, sócios, executivos, profissionais e terceiros de toda e qualquer ação judicial ou procedimento administrativo, com objetivo de obter satisfação quanto a danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (a) uso ou acesso indevido ao Site e/ou ao Conteúdo; (b) violação de qualquer cláusula deste Termo; (c) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos de propriedade intelectual ou de privacidade; ou (d) qualquer alegação de que algum ato por Você praticado tenha causado dano a terceiros. Esta obrigação subsistirá a este Termo e ao uso do Site. 

6.    Disposições Gerais 

6.1 As comunicações à Promon referidas neste Termo ou relativas ao Site devem ser endereçadas ao seguinte e-mail: faleconosco@promon.com.br. 

6.2 Este Termo, em conjunto com quaisquer outros documentos publicados pela Promon neste Site, constituem um contrato entre Você e a Promon para acesso e utilização do Site. 

6.3 Este Termo e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos ou revogados pela Promon, sem qualquer restrição, exceto quanto às informações e dados referidos no capítulo intitulado “Privacidade”.

6.4 Você deve reler periodicamente a versão deste Termo publicada no Site, pois a Promon pode modificá-lo a qualquer tempo, e Você, ao acessar e/ou usar este Site, manifestará a sua total concordância em cumprir com tais modificações ou revisões. 

6.5 Se qualquer cláusula deste Termo for considerada inválida ou ineficaz por autoridade competente, a invalidade ou ineficácia de tal cláusula não afetará a validade ou eficácia das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e produzindo plenos efeitos. 

6.6 Qualquer renúncia ao exercício de direitos decorrentes deste Termo, não será considerada novação, renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro direito, e a omissão por parte da Promon de não fazer valer qualquer direito ou cláusula deste Termo não constituirá renúncia ou novação de tal direito ou cláusula. 

6.7 Este Termo e as relações existentes entre Você e a Promon serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

6.8 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

6.9 Este Contrato está disponível no site da Promon Engenharia e foi registrado no 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídica da Capital , sob o número 3.468.912.